Termos de venda

Última atualização: 7 de outubro de 2026

Artigo 1 – Vendedor

O site loezia.com é editado e operado pela Loezia, empresa individual (entrepreneur individuel, EI), com sede em Plomelin (29), França.
SIRET: 130 912 413 00015 – Registrada no Registro Nacional de Empresas da França (RNE) – IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês.
Contato: somente por e-mail em contact@loezia.com – resposta em 24 a 48 h úteis.

Artigo 2 – Âmbito de aplicação

Estes termos de venda se aplicam a todos os pedidos feitos em loezia.com por consumidores (doravante “a Cliente”). Fazer um pedido implica a aceitação integral destes termos, disponíveis a qualquer momento no site. Aplicam-se os termos em vigor na data do pedido.

Artigo 3 – Produtos

Os produtos são descritos e apresentados com a maior precisão possível. Fotos e imagens não são contratuais; podem aparecer pequenas diferenças de tom conforme a tela utilizada. As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques.

Artigo 4 – Preços

Os preços são fixados em euros, com impostos incluídos. Dependendo do país, os preços podem ser exibidos e pagos na moeda local, convertida automaticamente. O frete (Padrão 2,99 €, Expresso 4,99 €) é informado antes da confirmação do pedido. Para entregas fora da União Europeia, as autoridades locais podem cobrar do destinatário impostos de importação ou taxas alfandegárias.

A Loezia se reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento; os produtos são cobrados pelo preço em vigor no momento da confirmação do pedido.

Artigo 5 – Pedido

A Cliente seleciona os produtos, informa os dados de entrega e cobrança, escolhe uma forma de pagamento e confirma o pedido. A venda é concluída após a confirmação do pagamento. Em seguida, um e-mail de confirmação com o resumo do pedido é enviado à Cliente.

A Loezia se reserva o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido em caso de litígio existente com a Cliente, suspeita de fraude ou problema de pagamento.

Artigo 6 – Pagamento

O pagamento é exigível no momento do pedido. As formas de pagamento aceitas são as oferecidas na página de pagamento (incluindo cartão, PayPal, Apple Pay, Shop Pay). Os pagamentos são processados com segurança pelos nossos provedores de pagamento; a Loezia nunca tem acesso aos dados bancários completos da Cliente.

Artigo 7 – Entrega

Os pedidos são preparados em 1 a 2 dias úteis e entregues em 5 a 8 dias úteis após o envio na França, com código de rastreamento; a entrega pode demorar mais para outros países. Esses prazos são estimativas. As condições completas de entrega estão na nossa política de envio.

De acordo com o artigo L.216-2 do Código do Consumidor francês, se a data ou o prazo de entrega for ultrapassado, a Cliente pode, após pedir à Loezia que entregue em um prazo adicional razoável, rescindir o contrato se a entrega não ocorrer nesse prazo. O risco de perda ou dano é transferido à Cliente quando ela toma posse física dos produtos.

Artigo 8 – Direito de arrependimento e garantia de reembolso

A Cliente tem 14 dias a partir do recebimento do pedido para exercer seu direito de arrependimento, sem precisar justificar (artigo L.221-18 do Código do Consumidor francês). A Loezia também oferece uma garantia comercial de reembolso de 30 dias a partir do recebimento.

As condições de devolução e reembolso, bem como o modelo de formulário de arrependimento, estão detalhados na nossa política de trocas e reembolsos. O reembolso é feito em no máximo 14 dias, pelo mesmo meio de pagamento do pedido original.

Artigo 9 – Garantias legais

Independentemente da garantia comercial, os produtos estão cobertos por:

• a garantia legal de conformidade (artigos L.217-3 a L.217-20 do Código do Consumidor francês): a Cliente tem 2 anos a partir da entrega para agir; pode obter o reparo ou a substituição do produto ou, na falta disso, uma redução do preço ou a rescisão do contrato; não precisa provar a falta de conformidade durante esses 2 anos;
• a garantia contra vícios ocultos (artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês): a Cliente tem 2 anos a partir da descoberta do vício para agir, e pode escolher entre a anulação da venda ou uma redução do preço.

Para acionar essas garantias, a Cliente entra em contato com a Loezia em contact@loezia.com.

Artigo 10 – Uso dos produtos

Os produtos são cosméticos de uso externo. Recomenda-se que a Cliente leia a lista de ingredientes e faça um teste em uma pequena área da pele antes do primeiro uso. Não aplicar em pele irritada ou lesionada; interromper o uso em caso de reação. A Loezia não se responsabiliza por um uso que não respeite as instruções fornecidas.

Artigo 11 – Responsabilidade

A Loezia é responsável pela boa execução de suas obrigações contratuais. No entanto, não pode ser responsabilizada em caso de descumprimento causado pela Cliente, por fato imprevisível e insuperável de terceiro ou por força maior.

Artigo 12 – Dados pessoais

Os dados pessoais coletados no pedido são necessários para o seu processamento e entrega. Seu uso e os direitos da Cliente estão descritos na nossa política de privacidade.

Artigo 13 – Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, fotos, imagens, logotipo, marca Loezia) é protegido. É proibida qualquer reprodução ou uso sem autorização prévia por escrito.

Artigo 14 – Atendimento e reclamações

Para qualquer dúvida ou reclamação, a Cliente entra em contato com a Loezia somente por e-mail em contact@loezia.com ou pela página Contato. Respondemos em 24 a 48 h úteis.

Artigo 15 – Mediação

De acordo com os artigos L.611-1 e seguintes do Código do Consumidor francês, se um litígio não for resolvido após uma reclamação por escrito à Loezia, a Cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo para buscar uma solução amigável.

Artigo 16 – Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei francesa. Na falta de solução amigável, qualquer litígio será de competência dos tribunais competentes segundo o direito comum. A consumidora mantém o benefício das disposições obrigatórias da lei do seu país de residência.